Governo investe mais de 1,4 mil milhões para dinamizar emprego
Entre as principais metas fixadas pelo Governo para o PNE, que hoje foi oficialmente apresentado, encontra-se o aumento da taxa de emprego global para 69%, em 2008, da taxa de emprego das mulheres para 63% e manter a taxa de emprego dos trabalhadores de 55 a 64 anos acima dos 50% em 2010.
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, afirmou aos jornalistas, após a cerimónia oficial de apresentação do PNE, que o investimento global ainda não está determinado, mas que muitos dos programas terão a comparticipação de fundos comunitários.
Entre os exemplos referidos como medidas de intervenção, o Governo prevê um investimento de 1.434 milhões de euros.
É o caso do programa para os jovens desempregados, para o qual o Governo destinou 422 milhões de euros para assegurar a formação a 135 mil jovens desempregados sem o 12º ano de escolaridade e com idade inferior a 23 anos.
O Governo destina ainda 237 milhões de euros para um programa de colocação, estágio ou formação para 108 mil jovens licenciados no desemprego.
Com o objectivo de desincentivar a saída precoce do mercado de trabalho, o Governo vai investir 63 milhões de euros para relançar 90 mil cidadãos com mais de 65 anos em actividades de interesse social.
Para os programas de inserção social, o Governo destinou 461 milhões de euros para abranger 153 mil pessoas com dificuldades de inserção no mercado de trabalho como ex-toxicodependentes e beneficiários do rendimento social mínimo garantido.
Para as pessoas com deficiência, o PNE quer apoiar a instalação por conta própria e a formação profissional de 46 mil pessoas para o qual destina 216 milhões de euros.
O Governo quer ainda integrar social e profissionalmente os imigrantes, objectivo para o qual destinou 35 milhões de euros.
A estratégia do PNE passa também por uma «actuação de proximidade», como destacou o secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Fernando Medina, com a actuação pró-activa dos centros de emprego junto da empresas e por uma abordagem territorial das políticas de emprego.
«Os problemas de emprego são diferentes nas várias regiões do país e como tal são necessárias políticas diferentes», referiu o governante.
Em termos de relações laborais, o PNE prevê um estimulo à negociação colectiva e a reforma da legislação laboral.
